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Pacientes

Negativa de cobertura: por que exigir a recusa por escrito muda tudo

A operadora tem o dever de informar por escrito o motivo da negativa e a cláusula ou norma em que se baseia. Entenda por que esse documento é o ponto de partida.

A negativa quase sempre chega da forma mais frágil possível: um atendente informa, por telefone, que o procedimento "não tem cobertura". Sem número de protocolo, sem motivo detalhado, sem indicação da regra aplicada.

Essa recusa verbal não permite avaliar nada — nem por você, nem por um profissional que examine o caso depois. É por isso que o primeiro passo, antes de qualquer decisão, é transformar o "não" em documento.

O que a resposta por escrito precisa conter

A operadora tem o dever de informar de forma clara e adequada o motivo da recusa. Uma resposta útil identifica:

  • o procedimento, exame, medicamento ou material que foi solicitado;
  • a data do pedido e a data da resposta;
  • o motivo específico da negativa;
  • a cláusula contratual ou a norma em que a operadora se baseia;
  • o número do protocolo do atendimento.

Uma resposta que apenas repete "sem cobertura contratual", sem apontar a cláusula, é incompleta — e essa incompletude, por si só, é relevante.

Como pedir

Registre o pedido por um canal que produza comprovante: o portal do beneficiário, o aplicativo, o e-mail de atendimento ou o canal de ouvidoria da operadora. Ao ligar, peça o número de protocolo e anote data e horário.

Se o plano for coletivo, contratado por meio de uma empresa ou de uma entidade de classe, o setor responsável ou a administradora também podem solicitar formalmente a resposta.

Toda a discussão sobre uma negativa se apoia em dois documentos: o que o médico pediu e o que a operadora respondeu.

O outro documento: a indicação médica

O pedido do profissional que acompanha o caso é a peça central. Quanto mais completo, melhor. Um relatório que apenas nomeia o procedimento diz pouco. Um relatório útil descreve:

  • o quadro clínico e o histórico relevante;
  • a justificativa técnica da indicação;
  • as alternativas já tentadas e por que não foram suficientes;
  • o que se espera da conduta indicada e o risco de adiá-la.

Pedir esse relatório detalhado não é desconfiança do médico — é o que permite que a indicação seja compreendida por quem não examinou o paciente.

Enquanto isso, guarde a cronologia

Anote as datas de cada contato e o que foi dito. Prazos de resposta variam conforme o tipo de solicitação, e a sequência dos fatos costuma ser tão importante quanto o conteúdo da negativa.

Reunidos esses elementos, torna-se possível avaliar se há fundamento para discutir a recusa. Cada caso depende do contrato, da documentação médica e da avaliação a ser feita pela própria operadora ou pelo Poder Judiciário — não existe desfecho que se possa antecipar.